Alunos se acorrentam em faculdade de São Paulo em protesto contra cobrança

Estudantes e ex-alunos do Grupo Educacional Uniesp se acorrentaram nesta sexta-feira (18) em frente a unidade Centro Velho, na capital paulista, em protesto pela cobrança de suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes dizem que se sentirem enganados pela universidade, que havia garantido a eles que não precisariam pagar o Fies ou mensalidades nos cursos.

Segundo os estudantes, a universidade os atraiu com o programa Uniesp Paga e com a distribuição de folhetos em que dizia: “Você na faculdade: a Uniesp paga!”. Quando chegavam ao local, os estudantes dizem que a universidade confirmava que eles não precisariam pagar pelos cursos, desde que cumprissem uma jornada de seis horas semanais de trabalho em uma organização não governamental (ONG), indicada pela própria universidade. Agora que terminaram o curso e cumpriram suas jornadas de trabalho nas ONGs, os estudantes estão sendo cobrados por contratos assinados com o Fies.

Uma das pessoas que participou do protesto hoje, no centro de São Paulo, foi Débora Lima, 30 anos, que estudou história na Uniesp entre os anos de 2012 e 2015. “Fui atraída por uma propaganda que disse que eu não pagaria para fazer o curso. A garantia [de que eu não pagaria pelos cursos] era fazer atividades por ONGS. Desde que eu fizesse atividades por essas ONGs, que eles indicavam, eu seria isenta do pagamento ao final do curso. Era um trabalho voluntário, mas eles cobravam taxas de R$ 25 para a gente prestar o serviço nas ONGs”, disse.

Relatórios

Débora diz que as ONGs emitiam relatórios que deveriam ser entregues pelos estudantes na universidade. “Inicialmente a gente conseguia entregar, mas, uns tempos depois, eles começaram a colocar empecilhos dizendo que a ONG tinha sido descredenciada”, disse. “Entendemos que foi configurada uma fraude contra nós porque eles fizeram de tudo para a gente não conseguir entregar [esses relatórios das ONGs] justamente para não termos a isenção”.

Débora diz que há estudantes recebendo cobranças no valor de R$ 50 mil ou até R$ 68 mil. Segundo ela, mais de 400 estudantes da Uniesp estão reclamando das cobranças do Fies em São Paulo. Os estudantes pretendem acionar a Justiça para tentar garantir que a Uniesp arque com essas despesas que a instituição havia dito aos estudantes que pagaria.

Essas irregularidades já foram anteriormente investigadas. Em abril de 2014, a Uniesp, o Ministério Público Federal, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para tentar corrigir os contratos considerados irregulares e que foram firmados entre a universidade e o Fies. Segundo o TAC, os contratos da universidade com o Fies apresentavam informações incorretas sobre o curso e número de semestres financiados, valor da mensalidade e instituição escolhida.

O Ministério da Educação informou que o caso se trata de uma questão de direito do consumidor.

Outro lado

Por meio de nota, o Grupo Educacional Uniesp informou que o programa, chamado de Uniesp Paga foi lançado em 2011 e é direcionado aos alunos que contrataram o Fies. O programa, segundo a universidade, consiste no pagamento pela instituição de ensino superior (IES) das parcelas de amortização do contrato, “desde que cumpridas integral e satisfatoriamente as cláusulas e obrigações constantes no contrato firmado entre a instituição de ensino e o aluno”.

Entre essas obrigações, diz a universidade, estava o fato de que o aluno deveria “mostrar excelência acadêmica no rendimento escolar e na frequência às aulas”, fazer seis horas semanais de atividades de responsabilidade social, comprovadas por meio de documento validado pelas entidades sociais conveniadas com a instituição e o pagamento trimestral dos juros incidentes sobre o financiamento do Fies, no valor máximo de R$ 50.

A universidade nega, em nota, que esteja efetuando cobranças dos alunos. “As mesmas estão sendo executadas pelas instituições financeiras nas quais os alunos realizaram a contratação do Fies. Os alunos que porventura receberam a cobrança, possivelmente não devem ter cumprido integralmente as contrapartidas exigidas no contrato”, diz a nota da instituição. “A Uniesp está quitando mensalmente a amortização do contrato de Fies de mais de mil alunos e já quitou integralmente a amortização do contrato de Fies dos alunos que ingressaram no programa em 2011 e cumpriram as citadas obrigações contratuais’”.

Agência Brasil

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