quarta-feira, Abril 25, 2018
Joias Nativas

Mentiras e verdades

Juízes são garantidores dos direitos dos cidadãos. A função de reprimir os delitos e de acusar seus autores não é do Judiciário. Mas há juízes que embora assoberbados de trabalhos próprios da magistratura acumulam...

O direito à imagem

O grande Mestre de Direito Penal português Professor José Francisco de Faria Costa comentava extasiado numa aula de Direito da Comunicação Social a forma como a imprensa brasileira exibe desrespeitosamente as pessoas, a propósito...

Para onde caminha a humanidade?

A desigualdade social que provoca violência e revolta, segundo anunciado em Davos, apenas oito pessoas detém um capital equivalente à soma do que teria a metade da população mundial. Em meio à crise social...

Justiça e preconceito

O Brasil continua apostando na aplicação de exceção como regra e, por essa razão somos o quarto país do Planeta a mais encarcerar quando existem muitas outras medidas cautelares previstas na lei que punem...

Independência ou morte do direito!

A independência do juiz sempre fica em perigo quando o estado de direito está fragilizado. Essa é uma conquista do moderno estado de direito. Na Revolução Francesa, os juízes cooptaram à nobreza e foram...

Encontro com a Justiça

Meditando sobre a festa de Corpus Christi, verifiquei como é complexa essa teologia da materialização de um Deus através da partilha do pão. Interessante que num mundo com tantas pessoas sofrendo, essa transfiguração acontece...

Juízes vingativos

A palavra testemunha em grego é traduzido como “mártyras”, ou seja, mártires. Nunca foi tão adequada a tradução em tempos que promotores e magistrados transformam criminosos em testemunhas, que sob promessas de favores como...

O direito dos animais

A doutora Amira Sharif proferiu uma palestra na Escola da magistratura sobre o tema: Animais como sujeitos de direitos. Em tempos de reflexão sobre a importância dos direitos humanos é de suma importância essa...

O Poder Judiciário precisa se humanizar

Peguei emprestada essa frase título do Ministro do TST e do CNJ Lélio Bentes Corrêa que em palestra proferida na Escola da magistratura sob o título “A Dimensão Social da Magistratura, afirmou que “os...

Escravidão e Sistema penitenciário

Quando um magistrado federal sugere que “pessoa mais pobre não liga e até gosta de ficar um pouco na prisão” e o sistema penitenciário pinta o perfil dos encarcerados como de pretos, pobres e...