sábado, março 25, 2017

O direito à imagem

O grande Mestre de Direito Penal português Professor José Francisco de Faria Costa comentava extasiado numa aula de Direito da Comunicação Social a forma...

A dignidade da mulher

Duas importantes decisões dos Tribunais Superiores apontam na direção da valorização da autonomia da mulher sobre o seu corpo e sua importância, quando mãe,...

Caiu! Caiu Babilônia, a Grande

Ouviu-se uma voz que clamava bem forte: “Caiu! Caiu! Babilônia, a Grande. Quando Brasilia foi fundada, Juscelino pronunciou um célebre discurso : “Deste Planalto...

Recomeço

A febre de prisões que assola o país provoca uma reação de sadismo coletivo onde muitos se regozijam. Juízes que têm o compromisso com...

O direito dos animais

A doutora Amira Sharif proferiu uma palestra na Escola da magistratura sobre o tema: Animais como sujeitos de direitos. Em tempos de reflexão sobre...

Justiça e preconceito

O Brasil continua apostando na aplicação de exceção como regra e, por essa razão somos o quarto país do Planeta a mais encarcerar quando...

Prisão a granel

A população carcerária no Brasil tem crescido de forma assustadora. Nos últimos 14 anos cresceu 267%, tornando-se a quarta maior do mundo. Em 2015...

Escravidão e Sistema penitenciário

Quando um magistrado federal sugere que “pessoa mais pobre não liga e até gosta de ficar um pouco na prisão” e o sistema penitenciário...

Prioridade absoluta. Onde?

No sul do país um promotor de justiça, cuja função é “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e...

Os abutres

Na semana em que um juiz de Curitiba mandou prender e soltar em menos de seis horas um ex-ministro da República fui procurado por...

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