GAECO realiza operação contra desvio de combustível da Transpetro

Foto: Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) realizou nesta quinta-feira (16) a operação “Ouro Negro”. O objetivo é cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra quadrilha que desviava combustível e petróleo dos dutos da Transpetro, na Baixada Fluminense, para revenda ilegal. Apenas em 2016, o grupo desviou cerca de 14 milhões de litros e causou um prejuízo de aproximadamente R$ 33,4 milhões à companhia.

Os mandados foram deferidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias e são cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Os promotores de Justiça acompanham a ação em parceria com agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). O Núcleo de Inteligência para Derivações Clandestinas da Petrobrás apoiou as investigações.

Os denunciados são acusados dos crimes de organização criminosa para a prática de furto qualificado de combustível e de petróleo cru. De acordo com a denúncia, a quadrilha atuou entre junho de 2015 e março deste ano. Utilizavam a técnica da trepanação, que consistia na instalação de uma derivação clandestina na tubulação perfurada sem que haja a necessidade de fechar o abastecimento do produto. As ligações clandestinas foram instaladas em vários terrenos em Caxias, Magé, Nova Iguaçu e, até mesmo, próximo ao Arco Metropolitano. 

A organização era estruturada em três grupos, comandados pelo denunciado Denilson Silva Pessanha (“Maninho” ou “Carioca”), ex-vereador em Duque de Caxias e chefe do núcleo Rio de Janeiro; por Acione Dantas de Souza, chefe do núcleo Minas Gerais; e por Renato Junior Santos de Oliveira, chefe do núcleo São Paulo. Os dois últimos são apontados como receptadores do combustível furtado, que poderia ser gasolina, etanol, diesel, nafta ou o petróleo bruto. Um dos mandados é cumprido em Cosmópolis/SP, local suspeito de funcionar como refinaria clandestina pela quadrilha para processar o óleo cru. 

Além de ser responsável pela perfuração e retirada dos combustíveis, Maninho também era responsável por garantir o envio do produto para outros Estados, por meio de emissão de notas fiscais fraudulentas. O denunciado Roniery de Oliveira Alves, que era o braço-direito de Maninho, estabelecia rotas dos caminhos e conduzia os motoristas até os locais de perfuração. Adenir de Carvalho fornecia os caminhões e Sularman de Oliveira era responsável pela atividade da trepanação.

Os denunciados Jane Pereira e Carlos Alberto Ferreira eram proprietários de postos de combustíveis em Caxias e sabiam da origem ilícita do combustível. Charles Augusto Ponciano e o já falecido Maximiliano Calixto Oliveira eram responsáveis pelo arrendamento do terreno onde ocorriam os furtos e cuidavam da segurança armada do local. Outros denunciados eram motoristas que recepcionavam os caminhões nos Estados e os dirigiam ao destino final.

Alguns integrantes da quadrilha já respondem por furto qualificado de combustível em processos isolados nas Comarcas de Magé e Vila Inhomirim. Já Maninho responde por crimes de tentativa de  homicídio e tortura, entre outros.

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