Itália começará a debater nova lei eleitoral nesta terça

A Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta segunda-feira (5) o texto com a nova lei eleitoral para o país. Com a aprovação do documento do relator Emanuele Fiano, o assunto entrará na pauta da Câmara nesta terça-feira (5).

“Amanhã, levaremos ao plenário uma texto bom, coerente e racional. Estamos na reta final e o trabalho foi levado substancialmente ao fim com a aprovação de uma maxi-emenda minha que contém o corpo da lei eleitoral”, informou à imprensa Fiano.

O texto será apresentado para emendas amanhã e, na quarta-feira (7), começam de fato os debates sobre as medidas.

Segundo o deputado do Partido Democrático (PD), o texto faz um “modelo alemão à italiana” e foi “bastante” modificado após uma série de críticas das siglas menores.

Na última semana, o PD, o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e o Força Itália – as três maiores legendas do país – fecharam um “acordo” sobre o modelo a ser adotado, como forma de acelerar o processo de entendimento entre os parlamentares e para a Itália voltar a ter uma lei eleitoral única.

De acordo com as informações de Fiano, o texto mantém a cláusula de barreira em 5%, mas altera a questão do voto dos deputados e senadores: 40% deles serão eleitos pelo “sistema majoritário” dos círculos eleitorais, e para os demais valerá a eleição com “base proporcional”, com listas fechadas com dois a seis candidatos e com cota de paridade de gênero em 40%.

Também foi alterada a “importância” dos votos. Se no texto inicial, ficava em primeiro o líder que tinha mais votos nas listas fechadas, agora o mais importante será o eleito na lista proporcional.

“O fato politicamente mais relevante é que a lei eleitoral já é aprovada por uma ampla maioria que representa 80% das forças políticas. E esse é um elemento também pacificador: fizemos uma lei que não é interesse só de um”, acrescentou Fiano.

Atualmente, por conta da derrota do então premier italiano Matteo Renzi em um referendo em dezembro do ano passado, a Itália tem dois sistemas eleitorais.

Para a Câmara, há o sistema proporcional com prêmio de maioria; para o Senado, há o proporcional puro. O debate que iniciará amanhã deve ter suas últimas votações no início do mês seguinte e tentará unificar os sistemas para que as eleições de 2018 possam ser realizadas.

ANSA

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