Itália indenizará manifestantes de protesto contra G8 em 2001

O governo italiano reconheceu seus erros na atuação de policiais contra seis manifestantes que protestavam contra a reunião do G8 em Gênova, ocorrida nos dias 21 e 22 de julho, e se comprometeu a pagar 45 mil euros a cada um deles por danos morais, materiais e custos do processo, informou a Corte Europeia de Direitos Humanos nesta quinta-feira (6).

O país havia sido condenado por tortura pelo tribunal de Estrasburgo no dia 7 de abril de 2016 e, quase um ano após a condenação, houve uma “resolução amigável entre as partes” para encerrar o caso. De acordo com o documento divulgado pela Corte, o governo fechou o acordo com seis dos 65 cidadãos que entraram com recurso na entidade.

Chegaram a um acordo com o governo Mauro Alfarano, Alessandra Battista, Marco Bistacchia, Anna De Florio, Gabriella Cinzia Grippaudo e Manuela Tangari. Os pedidos das vítimas afirmavam que o Estado violou seus direitos de não serem submetidos a maus-tratos e tortura e denunciaram o fato de que o Estado não teve eficácia penal sobre o ocorrido no local.

No documento, a Itália ainda informou que “se empenhará em adotar todas as medidas necessárias para garantir no futuro o respeito ao que estabelece a Convenção Europeia de Direitos Humanos, incluindo a obrigação de conduzir uma investigação eficaz e a existência de sanções penais para punir maus-tratos e atos de tortura”.

Ainda perante à Corte, o Estado assumiu que”não há legislação adequada” para tratar o tema. De fato, na Itália, não há o crime de tortura na legislação. Por isso, o governo informou que “adotará todas as medidas necessárias” para analisar situações similares e informou que “disponibilizará cursos de formação específicos sobre o respeito aos direitos humanos para aqueles que fazem parte das forças de ordem”.

O caso: Após uma confusão generalizada durante o dia 21 de julho de 2001, no qual morreu Carlo Giuliani, a polícia decidiu invadir a escola Diaz para identificar os autores dos confrontos. No local, parte dos manifestantes e vários jornalistas estava dormindo. Ali, funcionava a “sala de imprensa Indymedia” e os estúdios da Radio Gap (o canal oficial contra o G8).

A ação da polícia foi violenta. Traços de sangue podiam ser vistos pelos andares, no chão e nas paredes. Além disso, os policiais quebraram computadores e muitos cacos de vidros eram vistos por todos os lados. Ao todo, 82 pessoas ficaram feridas e 93 foram detidas.

Pela ação, a Corte de Cassação italiana condenou 17 policiais pelas acusações de falsificação de testemunho com o agravamento de difamação, pois os magistrados entenderam que os policiais criaram ações que nunca existiram. Porém, a pena por lesão corporal havia prescrevido e ninguém foi condenado pelas agressões.

ANSA

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here