MP deflagra nova fase da operação contra PMs acusados de fraudes

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança (SSINTE/SESEG) e a Corregedoria da Polícia Militar (PMERJ) cumprem, nesta sexta-feira (18), sete mandados de prisão preventiva contra oficiais da Polícia Militar do Rio, que estão entre 11 denunciados na quinta fase da operação Carcinoma. O grupo de policiais é acusado de fraudar contratos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), com a empresa Gama Med para compra de medicamentos e insumos e com a empresa Comercial Feruma para a compra de roupas hospitalares para o Hospital Central da PMERJ na capital e para o Hospital da corporação em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ao todo, as novas fraudes chegam a cerca de R$ 4,5 milhões.

Entre os denunciados que tiveram novo pedido de prisão preventiva decretada estão o coronel Ricardo Coutinho Pacheco, ex-chefe do Estado-Maior Geral Administrativo da PMERJ; e o coronel Kleber dos Santos Martins, ex-diretor geral de Administração e Finanças; já presos desde dezembro de 2015, na primeira fase da operação. Com a nova denúncia, estes oficiais responderão a nova ação penal podendo ser condenados a penas que se somariam às imputações realizadas nas fases anteriores.

Também tiveram a prisão preventiva decretada a capitã Luciana Rosas Franklin, ex-chefe da Central Médica de Material Hospitalar do HCPM e do HPM – Niterói; o subtenente e ex-auxiliar administrativo da P4 do HPM-Niterói, Marcelo Olimpio de Almeida; o tenente coronel Marcelo de Almeida Carneiro; o capitão Edson da Silva; e o tenente João Jorge de Souza.

Todos foram denunciados pelo âmbito militar pelos crimes de corrupção passiva e peculato. A denúncia foi recebida pela juíza da Auditoria Militar Ana Paula Monte Figueredo Pena Barros, responsável pela expedição dos mandados. As diligências estão sendo cumpridas pela Corregedoria da PM na capital, Niterói e São João de Meriti.

Também foram denunciados por fazer parte do esquema envolvendo a Comercial Feruma o coronel Décio Almeida da Silva; ex-gestor da Diretoria Geral de Saúde da PMERJ; o  major Helson Sebastião Barboza dos Prazeres; o major Sergio Ferreira de Oliveira e o major Delvo Nicodemos Noronha Junior.

Em relação à Gama Med são denunciados por fazer parte do esquema o coronel Armando Porto Carreiro de Souza, ex-diretor do Hospital Central da Polícia Militar; o coronel Décio Almeida da Silva, novamente; a major Andreia Carneiro Ramos, ex-chefe da Central de Material Médico Hospitalar (CMMH) do HCPM; e a capitã Márcia Rezende Dourado Azevedo, enfermeira da CMMH do HCPM.

Investigação

De acordo com as investigações realizadas pelo GAECO/MPRJ e SSINTE/SESEG, a maioria dos contratos para fornecimento de insumos eram firmados com a Gama Med e a Comercial Feruma por meio de ata de registro de preços, ou seja, sem licitação. Além disso, parte do material comprado pela PM não era entregue pela empresa. No entanto, em troca de propinas, notas fiscais eram assinadas pelos oficiais atestando falsamente o recebimento dos produtos e gerando prejuízo milionário para a corporação.

Em um contrato de 2013 com a Comercial Feruma foram adquiridas 44 mil unidades de roupa hospitalar, número bem acima da real necessidade do HCPM, pelo valor de R$ 2.418.200,00. O fornecimento de Capote cirúrgico, chemisier, lençóis, fronhas, pijamas e cueiros estavam entre os materiais a serem adquiridos pelo contrato. No entanto, as mercadorias efetivamente entregues não ultrapassavam R$ 900 mil. Além dos recursos desviados, os denunciados se beneficiavam do pagamento de propinas pela empresa contratada, cujo valor chegava a 10% do valor contratado.

Em outro contrato, de 2014, também com a Comercial Feruma foram adquiridas 39.700 unidades de roupa de cama pelo valor de R$ 2.095.720,00 para o HPM-Niterói. Ainda segundo a denúncia, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado constatou a entrega de apenas 35,5% do material.

Em pelo menos três contratos firmados com a Gama Med foram adquiridos curativos, kits e aventais cirúrgicos e papel grau cirúrgico, em valores que ultrapassavam o montante de R$ 2,8 milhões de reais, dos quais cerca de R$ 1,5 milhão foram desviados pelos denunciados.

De acordo com a denúncia, os coronéis Pacheco e Martins tinham total controle sobre os valores que eram efetivamente pagos aos fornecedores, assim como a plena ciência dos desvios praticados. Sendo assim, atuavam como autores intelectuais dos crimes, coordenando a ação dos demais denunciados, e comandando as medidas necessárias para garantir o sucesso das práticas criminosas. 

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