MP denuncia vereadores por contratação de funcionários fantasmas

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, denunciou os vereadores Gilberto de Oliveira Lima, conhecido como “Dr. Gilberto”, e Roberto Lúcio Guimarães, o “Robertinho”, por contratar funcionários fantasmas para as Câmaras Municipais do Rio de Janeiro e de Itaguaí, respectivamente. Em ambos os casos, as denúncias foram baseadas em investigações do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ).

O vereador do Rio “Dr. Gilberto” é acusado de causar R$ 110 mil de prejuízo aos cofres públicos ao nomear Sandra Aparecida Freire da Silva para supostamente exercer cargo comissionado em seu gabinete. Segundo as investigações, ela jamais trabalhou na Câmara e dava aulas de artesanato em sua residência para pessoas encaminhadas a ela pela associação de moradores da Praça Granito, em Anchieta. A associação é presidida por Jailson Freire da Silva, também denunciado, que atuaria como cabo eleitoral para o vereador. Segundo o MPRJ, parte do salário de Sandra era entregue a Jailson e servia para o pagamento de despesas da associação de moradores.

O vereador também é acusado, na mesma ação, pela nomeação de Ana Luzia da Silva Pereira para cargo comissionado em seu gabinete. De acordo com a denúncia, Ana Luzia nunca trabalhou na Câmara e é mulher do também denunciado Ernani Silva Pereira, cabo eleitoral de “Dr. Gilberto”. As investigações apontam que o dinheiro depositado mensalmente a Ana Luzia era integralmente sacado por Ernani, que ficava em poder do cartão bancário. Foram calculados R$ 32,6 mil de desvios ao erário público. De acordo com a denúncia, o valor era uma forma de remunerá-lo pelos serviços particulares de cabo eleitoral, prestados em favor do grupo político do vereador no bairro de Paciência.

 

Os denunciados vão responder pelo crime de peculato e deverão ser obrigados a devolver  a quantia de, pelo menos, R$ 143.507,76 referente aos desvios. O MPRJ também requereu à Justiça o sequestro de bens e o bloqueio de contas do vereador “Dr. Gilberto”. Ele está preso e responde a outra ação penal proposta pelo Ministério Público fluminense por comandar organização criminosa que atuava no Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande. O esquema  ficou conhecido como “máfia dos papa-defuntos”.

Itaguaí

Também foi denunciado pelo MPRJ, o vereador de Itaguaí “Robertinho” pela nomeação de Luiza Martins Noronha Barbosa para supostamente exercer a função de assessora em seu gabinete.

A nomeada, contudo, nunca trabalhou na Câmara Municipal de Itaguaí ou em qualquer órgão público. Ela exercia atividades de cunho particular como serviços de empregada doméstica na residência do vereador. Os valores referentes ao salário nunca foram entregues durante dezoito meses, o que corresponde a um dano de, pelo menos, R$ 62 mil aos cofres municipais. O órgão requer a condenação de Roberto Lúcio Guimarães pelo crime de peculato e a devolução dos recursos desviados aos cofres públicos.

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