PF apura fraude de R$ 14,7 milhões em contrato do extinto Ministério da Pesca

A Polícia Federal (PF), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) deflagraram hoje (15) operação para apurar fraude em licitações e desvio de recursos públicos em convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Itauçu (GO). Os contratos foram feitos para a construção de uma fábrica de farinha e ração para peixes.

As investigações da Operação Betsaida tiveram início em 2015, a partir de representação feita ao MPF/GO por um grupo de vereadores de Itauçu, que relatou irregularidades na execução do convênio, no valor de R$14,7 milhões.

Desse montante fiscalizado pela CGU, foi identificado prejuízo já ocorrido de mais de R$ 1 milhão, um prejuízo potencial de R$ 536 mil e indícios de direcionamento e conluio entre empresas na licitação para compra dos equipamentos, além de estudo de viabilidade deficiente e a obra atrasada e paralisada.

Durante as investigações, descobriu-se ainda que irregularidades parecidas foram praticadas em projetos semelhantes em outros estados, tendo em comum os convênios do Ministério da Pesca e a empresa contratada para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse feito sua própria licitação. Segundo o MPF/GO, foi identificada atuação recorrente de servidores do extinto Ministério da Pesca.

Aproximadamente 60 policiais federais e 11 auditores da CGU cumprem 26 ordens judiciais, sendo 12 mandados de condução coercitiva e 14 de mandados de busca e apreensão. As diligências ocorrem em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itauçu e Abadia de Goiás; no Paraná, nas cidades de Joaquim Távora e Pinhalão; em Campo Erê, Santa Catarina; e no Distrito Federal.

Por recomendação do MPF/GO, e para evitar prejuízos ainda maiores, novos desembolsos para a obra foram suspensos, até que a prefeitura de Itauçu e o governo federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, que, para o MPF, é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção de Goiás.

O nome da operação é uma referência à cidade de Betsaida, historicamente localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo fez o milagre da multiplicação dos peixes.

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