Portugal: autoridades divergem sobre discurso de presidente da Comissão Europeia

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro português, António Costa, divergiram sobre o pronunciamento do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ontem (13) no Parlamento Europeu. A sessão teve como objetivo discutir o futuro da União Europeia (UE) num contexto pós-Brexit.

Em seu discurso, Juncker afirmou que a União Europeia (UE) necessita de um ministro da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos estados-membros. Ele disse que uma das prioridades é uma união econômica e monetária mais forte e defendeu a criação de um fundo monetário europeu e de uma linha orçamentária específica para a zona do euro.

“Este ministro europeu da Economia e Finanças deveria coordenar o conjunto dos instrumentos financeiros da UE quando um estado-membro entra em recessão ou é atingido por uma crise que ameace a sua economia”, disse Juncker em Estrasburgo, na França.

Após a reunião, o presidente de Portugal enviou uma mensagem a Juncker dizendo acreditar que “o vento voltou a soprar sobre as nossas velas e que devemos aproveitá-lo”. Rebelo de Sousa afirmou ainda acreditar na construção de uma Europa mais unida, forte e democrática até 2025.

“Os cidadãos europeus foram o tema central do discurso de Vossa Excelência, pleno de ideias fortes e apelativas, merecedoras de serem debatidas através do nosso continente. Impressionou-me particularmente a ênfase na Europa social, no Ministro Europeu de Economia e Finanças, na Autoridade Europeia do Trabalho e na centralidade de uma parceria com África”, diz o comunicado.

O presidente disse ainda, em nota, que espera poder trabalhar com Juncker “nestas e noutras ideias” em breve. O presidente da Comissão Europeia vai a Portugal no final do próximo mês para participar, como convidado, da reunião do Conselho de Estado agendada para 30 de outubro.

Por outro lado, o primeiro-ministro português, António Costa, em entrevista ao periódico Diário de Notícias, se mostrou cético em relação a algumas aspirações de Juncker.

Quanto a uma possível adesão de todos os países da União Europeia ao euro até 2019, por exemplo, Costa disse ser pouco provável que isso aconteça.

Juncker afirmou que os 27 países da União Europeia deveriam entrar para a zona do euro. Atualmente, fazem parte da zona do euro (EA19) os seguintes países: Bélgica, Alemanha, Estônia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Áustria, Portugal, Eslovênia, Eslováquia e Finlândia.

Apesar de considerar o tom do discurso de Juncker positivo, Costa afirmou que ainda há questões estruturais em relação ao euro a serem resolvidas prioritariamente.

“Não é possível nos lançarmos em novas áreas sem consolidar aquilo que foi o projeto mais arrojado até agora idealizado pela União Europeia que é a união econômica e monetária. (…) Mesmo havendo uma melhor perspectiva em relação ao euro, os problemas dos pecados originais da criação do euro estão por resolver e têm de ser resolvidos”, afirmou Costa.

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