Procon fiscaliza preço de combustíveis nos postos de Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal  (Procon-DF) está fiscalizando, a partir de hoje (31), o preço cobrado nas bombas dos postos de combustíveis do Distrito Federal. A medida se dá após o anúncio do reajuste nas alíquotas dos impostos do Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. A ação do órgão acontecerá até o final desta semana.

De acordo com o reajuste, o preço da gasolina deve subir R$ 0,41, e R$ 0,21 para o diesel. Durante a fiscalização, o Procon solicita junto aos postos, notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para constatar se houve aumento abusivo.

Segundo a diretora-geral do Procon, Ivone Machado, a princípio, o objetivo é investigar se há cobranças indevida de preços. “Estamos apurando se há qualquer excesso nos preços dos combustíveis.”

A diretora ressaltou: “Os postos não podem se aproveitar de uma elevação de impostos para aumentar sua margem de lucro e enganar o consumidor. Isso é abusivo e, portanto, ilegal”.

Procurado, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do DF (Sinpospetro), disse que cabe a cada posto definir os preços cobrados e que a fiscalização fica por conta do Procon. O Procon-DF disponibiliza 10 postos de atendimento em todo o Distrito Federal, endereços no site. Até o fechamento desta matéria, o Procon não havia recebido nenhuma denúncia.

Agência Brasil

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