Recomeço

A febre de prisões que assola o país provoca uma reação de sadismo coletivo onde muitos se regozijam. Juízes que têm o compromisso com as garantias constitucionais são constantemente alvos de reportagens criticando suas decisões justamente por terem cumprido seu juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país. Esse mesmo país que tem suas prisões superlotadas e em ambiente que desrespeita todos os princípios da dignidade da pessoa humana, além disso, sem qualquer motivo justificável, diante da inutilidade da pena de privação de liberdade, reivindica-se a pena de morte, que nunca reduziu violência onde foi adotada, e a redução da maioridade penal.
 
A juventude e o povo pobre e operário são vítimas de um massacre, que faz com que o Brasil concentre 10% dos homicídios mundiais. O número de mortes no Brasil já é de 57 mil por ano. Mortes essas que muitas vezes ocorrem pela ação do próprio estado que tem o dever de garantir a vida e a dignidade. A polícia do Estado é a que mais mata e também a que mais tem seus soldados feridos ou mortos.
 
Embora não esteja em nosso ordenamento jurídico a pena de morte, a manutenção de prisioneiros nas condições sub-humanas caracteriza estado de tortura permanente, ainda mais quando é de conhecimento público a existência de ambiente insalubre, laboratório de várias doenças fatais, como tuberculose, meningite, hanseníase e outras que causam a morte. Isso sem falar diretamente nas mortes causadas pela violência de alguns agentes como no caso dos três adolescentes que foram mortos dentro do sistema socioeducativo. Unidades onde sua lotação é de apenas 130 jovens contam com quase 400, dormindo dois no mesmo colchão e muitos no chão frio.
 
Justiça não é vingança e juízes não são carrascos da sociedade. E a tortura só realimenta o ciclo de violência. Esse conjunto de violações torna inviável qualquer ressocialização desejável e quem paga o pato é a própria sociedade. O perfil da população carcerária é de todos conhecido, são os chamados indesejáveis que nunca tiveram acesso a seus direitos fundamentais como educação, alimentação família bem constituída e emprego, portanto pobres e analfabetos. Enquanto não tratarmos todos os cidadãos na mesma medida, dando aos mais necessitados as possibilidades de ascensão social para só então cobrar a correspondente responsabilidade, e aos que transgridam as leis, a medida necessária e justa para que retornem melhores ao convívio social, continuaremos todos a recebem de volta a violência que a eles dedicamos.
 
É justo que iniciativas com a da CUFA que oferece aos egressos do sistema tenham uma segunda chance. A pacificação da sociedade só será possível quando a sociedade aceitar incluir em seu convívio os excluídos do sistema. E essa iniciativa é um bom (Re)começo. Oferecer emprego honesto e formal para que os egressos possam ganhar honestamente seu salário é uma inciativa a ser multiplicada. Cada ser humano que tiramos do crime será um cidadão a mais em nosso convívio a reduzir a violência que nos acomete.

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