Rio vai receber verba do Ministério da Saúde para santas casas e UPA

Um total de 13 santas casas e entidades filantrópicas do estado do Rio de Janeiro receberão recursos do Ministério da Saúde, que chegam a R$20,3 milhões anuais. Também será beneficiada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Magé, com R$3 milhões. As portarias que habilitam esses serviços, já existentes, a receberem a verba federal, foram assinadas hoje (24) no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.

O pacote de portarias é o último de 2016 e faz parte da liberação anunciada pelo governo em setembro, que destinou um total de R$371,9 milhões por ano para 216 entidades em todo o país e R$182 milhões para 99 UPAs .

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a destinação da verba visa atender a determinação de que o governo federal deve financiar 50% da saúde pública – mas o valor estava em 43,12%. “O pacto nosso é 50% União, 25% estados e 25% municípios. É assim que deveria ser o financiamento da saúde. Era assim há uns 12 anos atrás, depois houve um desfinanciamento da União e um aumento de responsabilidade assumida pelos municípios. Hoje estamos com essa proporção, os estados estão mantendo a sua parte, mas a União está financiando menos e os municípios mais. Mas como a gestão é descentralizada e cada município tem autonomia para fazer a saúde, o gasto é feito por decisão dos prefeitos e nós repassamos R$80 bilhões por ano para esses gestores”, disse.

Ele destacou que as medidas adotadas pelo governo federal nesses cem dias possibilitaram a economia de R$1,059 bilhão no ministério, como reforma administrativa, revisão de contratos de informática e de compra de medicamentos, além da implantação do sistema eletrônico no atendimento. Barros explicou que o valor liberado para os serviços no Rio de Janeiro corresponde aos processos de pedido de habilitação que já estavam tramitando na pasta e em condições de serem aprovados até o dia 31 de julho, para receber a primeira parcela ainda este mês.

“Esses foram os serviços que entraram com o pedido e foram aprovados. São projetos que tramitam normalmente no ministério. São serviços solicitados, foi feita vistoria e com a portaria a União passa a pagar pelo serviço. Eu estou tentando fazer com que a União cumpra o pagamento da sua parte do financiamento desse serviço. Estamos pagando pelos serviços que já estavam funcionando”, explicou.

Rio de Janeiro
Questionado sobre o valor destinado à saúde do Rio de Janeiro com essas portarias, tendo em vista a crise financeira pela qual passa o estado, o ministro informou que a União já investe R$1,3 bilhão “só na manutenção dos três institutos e serviços e hospitais federais que funcionam no estado” e que as portarias não atendem novos serviços de saúde.

“Esses são os serviços já em funcionamento, poderia ser mais, mas esses são os credenciados. Esses são todos os que já estavam para ser aprovados até o dia 31 de julho. O que estava funcionando sem a contrapartida da União foi atendido”. Segundo ele, outras medidas estão em estudo no ministério para ajudar o estado.

Agência Brasil

Joias Nativas

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

*