Setor público registra superávit primário recorde em janeiro

União, estados e municípios iniciaram o ano com resultado positivo nas contas públicas. O superávit primário de janeiro ficou em R$ 36,712 bilhões, contra R$ 27,913 bilhões registrados em igual mês de 2016, segundo dados divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC). É o maior resultado positivo para o mês na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 26,293 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 8,909 bilhões, e os municipais, superávit de R$ 1,895 bilhão.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 384 milhões, no mês passado.

Para o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, é comum em janeiro haver resultados positivos porque os governos têm maior controle das despesas. “Tem [aumento da] da arrecadação de impostos, os orçamentos nem sempre estão aprovados e o controle de gastos é mais efetivo. Seja porque novos prefeitos estão assumindo com pauta de maior controle fiscal, ou verificando a situação dos municípios, alguns fazem auditoria de contas”, disse.

Mas os resultados positivos não devem ocorrer em todos os meses deste ano. A meta do governo para este ano é déficit primário de R$ 143,1 bilhões para todo o setor público. Desse total, a União deve registrar déficit de R$ 139 bilhões, as empresas estatais, de R$ 3 bilhões e estados e municípios, de R$ 1,1 bilhão.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,413 bilhões. O setor publico também registrou superávit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 299 milhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,927 trilhões em janeiro, o que corresponde a 46,4% do PIB, com alta de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.

A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 4,399 trilhões ou 69,7% do PIB, praticamente estável em relação a dezembro (69,6%).

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