sexta-feira, julho 28, 2017
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STF determina correção monetária no pagamento de royalties para o Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou hoje (29) que as transferências dos valores referentes aos royalties e participações especiais...

Maioria do STF decide que delação pode ser revista em caso de ilegalidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem...

STF deve concluir hoje julgamento sobre validade das delações da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (29), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS. Após...

Maioria do STF confirma validade das delações da JBS e Fachin como relator

Com o voto do ministro Dias Toffoli, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de 6 votos a zero em favor da...

Gilmar Mendes e Luís Barroso batem boca durante sessão do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso bateram boca hoje (22) durante a sessão da Corte que discute...

Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral...

STF suspende decisões que bloquearam contas do Governo do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) suspender decisões judiciais que determinaram o bloqueio das contas do governo do Rio de Janeiro...

Lewandowski é sorteado relator de um dos inquéritos contra Aécio no STF

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator de um dos seis inquéritos contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que tramitam no Supremo Tribunal...

Supremo nega pedido de liberdade para a irmã de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) negar pedido para libertar Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG),...

STJ rejeita denúncia contra governador de Minas Gerais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (7) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador de Minas Gerais, Fernando...

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