domingo, novembro 19, 2017
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Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos humanos no Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal...

Defesa recorre ao STF para evitar transferência de Cabral para presídio federal

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a sua transferência para...

Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é discriminação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional...

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar...

STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio...

STF mantém decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar Eike Batista

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao...

STF confirma condenação de Maluf a 7 anos de prisão por lavagem de dinheiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10), por 4 votos a 1, a condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP)...

“Vamos acabar nos Trapalhões”, diz Gilmar Mendes sobre decisões do Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos ...

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de...

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício...