TRF suspende reintegração de terra indígena no sul da Bahia

Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área urbana Parque dos Rio, que fica dentro do território indígena.

Após o pedido da prefeitura de Itaju de Colônia, a Justiça Federal em Itabuna chegou a validar ação movida pelo Executivo municipal. A nova decisão do TRF1, no entanto, suspende a reintegração de posse.

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a situação foi relatada a desembargadores e procuradores do TRF. Ente os argumentos foi citado o “risco de agravamento do quadro de violência” na região, já marcada por conflitos. A sentença da Justiça Federal alega, ainda, que foi comprovada a ocupação tradicional indígena na localidade, apesar de o processo de regularização ainda estar em andamento.

A secretaria estadual, que mediou em favor dos indígenas, cita que o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu como reserva indígena, em 2012. Uma ação cível da Fundação Nacional do índio (Funai) chegou a ser julgada parcialmente procedente, porque anulava títulos de propriedade particular na região. Desde 1938, portanto, as terras estavam demarcadas como reserva, apesar de ainda não terem sido homologadas.

De acordo com Coordenação Regional da Funai no Sul da Bahia, a microrregião possui 12 territórios indígenas, incluindo a Caramuru-Catarina Paraguassu. As outras terras indígenas são Águas Belas, Aldeia Velha, Barra Velha, Cahy Pequi, Coroa Vermelha, Coroa Vermelha (Gleba C), Fazenda Bahiana, Imbiriba, Mata Medonha, Tupinambá de Belmonte e Tupinambá de Olivença.

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