UE volta a julgar Itália por excesso de poluição no ar

A União Europeia decidiu abrir a segunda fase do processo de infração contra a Itália pelo excesso de poluição no ar em diversas cidades do país. O caso refere-se, especificamente, ao extrapolamento do limite de valores de partículas PM10 (elemento de poluição atmosférica).

A decisão será tomada pelo Colégio dos Comissários nesta quarta-feira (26) e deverá ser anunciada no dia seguinte. A resolução era prevista para a metade de março, mas foi adiada.

O país já enfrenta o processo desde 2014 por não cumprir a lei que exige a adoção de medidas para garantir o respeito ao limite de partículas PM10 em grandes centros urbanos. Em 2014, o número de zonas e aglomerações nas quais os limites não foram respeitados aumentou de 19 para 30.

A Itália já tinha sido condenada pela Corte de Justiça Europeia em 2012, por ter violado os limites de PM10 entre os anos de 2006 e 2007. Em 2008, a União Europeia aprovou novas regras, mas as violações não pararam e o governo de Bruxelas abriu um novo processo de infração.

No dia 15 de fevereiro, uma iniciativa semelhante foi tomada pelo Executivo da União Europeia contra a Itália e outros quatro países (Espanha, Alemanha, França e Reino Unido) pelo excesso de dióxido de nitrogênio no ar. Os governos tiveram dois meses para responder.

Espanha e Alemanha tiveram uma prorrogação, França e Reino Unido responderam no período previsto, no entanto, a Itália foi a única que não ainda não se pronunciou. Nos últimos anos, a Comissão abriu processos de infração contra 16 Estados-membros pelo excesso de PM10 e contra 12 pelos níveis de No2 (dióxido de nitrogênio) no ar.

O fato é que, de acordo com o relatório da Comissão sobre a “Revisão da implementação de políticas ambientais”, em 2013, “mais de 60% da população urbana da Itália residia em áreas expostas a concentração de PM 10 superior ao nível limite diário”, previsto pelas normas da União Europeia, “valores significativamente piores com relação à média europeia”, que é de 16,3%.

ANSA

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