A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou em Brasília do lançamento da programação nacional do Novembro Negro 2026. O evento reuniu ações e debates para valorizar a população negra e enfrentar o racismo no país.
Novembro Negro 2026 é lançado pelo MinC com tema ligado ao legado da igualdade racial
A programação foi promovida pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR). O tema do encontro foi “Brasil pela Igualdade Racial: o Legado para o Futuro”.
Margareth Menezes disse que as políticas culturais ajudam a reduzir desigualdades históricas. Ela também falou em ampliar o acesso da população negra a recursos e oportunidades no setor cultural.
Ministras apresentam publicações e citam leis como Paulo Gustavo e Lei Rouanet
Margareth Menezes apresentou publicações com avanços do Ministério da Cultura na promoção da igualdade racial. Entre os materiais citados estão o Caderno Institucional Cultura Negra Vive – Ações Afirmativas para a Cultura Afro-Brasileira e o estudo sobre ações afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Ela mencionou a implementação de ações afirmativas em escala nacional com a Lei Paulo Gustavo e a PNAB. As medidas trazem cotas mínimas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de outras modalidades de inclusão no fomento cultural.
A agenda também inclui ações afirmativas na Lei Rouanet. A ministra citou ainda que o Plano Nacional de Cultura contempla diretrizes para garantir direitos culturais da população negra.
Palmares fala em certificações e Governo destaca entregas de títulos em novembro
O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge Rodrigues, citou avanços na certificação de comunidades quilombolas. Ele disse que o órgão bateu o recorde de certidões em 38 anos.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou que o Governo vai entregar mais 18 títulos para comunidades quilombolas em novembro. Ela também citou a data de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como referência do Novembro Negro.
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