A Câmara dos Deputados liberou a produção, venda e consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida foi colocada em votação nesta terça-feira (10/11) dentro de um projeto sobre renegociação de dívidas rurais e vai para o Senado.
Votação rápida sobre dívidas rurais abre espaço para regra sobre “vapes”
Os deputados aprovaram a inclusão de um artigo com 70 palavras no meio do texto sobre dívidas rurais. A votação ocorreu às pressas porque o projeto perderia a validade a partir da meia noite de hoje.
O governo não detalhou por que decidiu manter esse trecho. O “jabuti” é como é chamado o conteúdo que entra no texto principal por fora do assunto central.
Paulo Pimenta, do PT, foi o relator e validou a emenda sobre cigarros eletrônicos
O relator do projeto foi o líder do governo na Câmara, o deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul. Ele validou o “jabuti” ligado ao interesse de fabricantes de cigarros eletrônicos.
O grupo que puxou a emenda reuniu deputados e senadores do PT, Partido Liberal, MDB e Republicanos, entre outros. Em protesto solitário, o deputado Beto Pretto, do PSD do Paraná, disse: “Acabamos de dar um passo em falso”. Ele também afirmou que não cabia aceitar a medida sem debate.
Senado vota ainda hoje e regra pode ampliar o mercado de “vapes”
Com a chancela do Senado, a liberação abre o mercado nacional para a produção de “vapes”, hoje quase todos contrabandeados. O texto vai ser votado pelo Senado ainda hoje.
O artigo traz estimativa de quatro milhões de brasileiros usuários. Também cita pesquisa do IBGE sobre saúde escolar em 2019, que indicou que 16% dos adolescentes (13 a 17 anos) já haviam usado “vape”.
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