Porto Velho recebeu R$ 23,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na terça-feira, 10 de novembro. O crédito foi feito na conta da prefeitura e não teve parcela de reserva.
Primeiro decêndio de novembro paga R$ 23,4 milhões para Porto Velho
No decêndio, o valor repassado ao município ficou em cerca de R$ 23,4 milhões, segundo os dados oficiais do fundo.
Entre os 52 municípios de Rondônia, Porto Velho ficou em 1º lugar no repasse deste decêndio, ficando entre os cinco maiores repasses do estado.
Acumulado de novembro e total nos últimos 12 meses chegam a R$ 458 milhões
No mês de novembro, o acumulado do FPM para Porto Velho também chega a cerca de R$ 23,4 milhões. Como foi a primeira parcela do mês, o acumulado coincide com o valor do repasse creditado.
Nos últimos 12 meses, até a data do crédito, o total soma cerca de R$ 458 milhões.
FPM é dividido em três repasses no mês e paga cerca dos dias 10, 20 e 30
O FPM usa parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vem de recursos arrecadados pela União.
A divisão para os municípios segue um critério do Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população, e os repasses acontecem em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, com antecipação quando o crédito cai em fim de semana ou feriado.
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