Entidades do meio jurídico e do movimento estudantil assinaram um manifesto pedindo um segundo turno na eleição para governador do estado do Rio de Janeiro. O documento foi divulgado nesta terça-feira (10) e cobra do STF (Supremo Tribunal Federal) o reconhecimento de uma nova votação.
Manifesto foi divulgado nesta terça-feira (10) e mira decisão do STF
O manifesto defende que o resultado do primeiro turno não poderia ser usado para eleger um governador sem nova votação. O pedido é para o STF considerar a necessidade do segundo turno.
O caso tramita no STF no âmbito da ADPF 1362.
Texto cita 4 de outubro, maioria absoluta e exclusão de 274,4 mil votos
O documento menciona o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e afirma que nenhum candidato alcançou maioria absoluta dos votos válidos. Também diz que o entendimento está ligado ao julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2008, com referência ao ex-ministro Carlos Ayres Britto.
Os signatários contestam a exclusão dos 274,4 mil votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com o indeferimento do registro de Garotinho pela Justiça Eleitoral, a votação foi desconsiderada no cálculo do resultado e Douglas Ruas (PL) foi declarado vencedor no primeiro turno, à frente de Eduardo Paes (PSD).
Além de ABJD, AJD, UNE e Fened, o texto reúne centros e diretórios acadêmicos de Direito da Uerj, da UFF e da Unirio, e também o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Douglas Ruas diz que eleições acabaram após reunião com lideranças do Lide Rio
Nesta terça-feira (10), Douglas Ruas voltou a comentar o tema em coletiva após reunião com lideranças empresariais do Lide Rio, no Hotel Fairmont, em Copacabana. Ele afirmou: “As eleições já acabaram. Em 2030, temos novamente. Quem desejar ser candidato, pode estar filiado a um partido e buscar o seu registro junto à Justiça”.
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