O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU) e liberam pedidos de apoio para ações de defesa civil.
Reconhecimento federal permite pedir recursos para defesa civil
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre os usos citados estão cestas básicas, água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários.
Cidades atingidas por chuvas e estiagem entram em lista do DOU
Foram atingidos por fortes chuvas Biritinga e São Gabriel, na Bahia; Nova Porteirinha, em Minas Gerais; Nova Esperança do Piriá, Bonito e São Domingos do Araguaia, no Pará; e Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro.
Já Nova Prata do Iguaçu, no Paraná, recebeu reconhecimento federal por estiagem.
Pedidos passam pelo S2iD e precisam de aprovação da Defesa Civil
Os municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais usarem o S2iD. A lista completa dos cursos está em “https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes/cursos-em-andamento”.
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