MPRJ e Prefeitura de Niterói derrubaram uma construção irregular na Rua Sebastião Cheferino, perto da lagoa de Piratininga. A obra estava sem licença para construção.
Operação do GAEMA mira construção sem licença às margens da lagoa
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), fez a operação nesta quinta-feira (16).
A ação ocorreu em parceria com a Prefeitura de Niterói para derrubar o imóvel erguido às margens da lagoa de Piratininga.
Obra em fase inicial tinha cercamento e pilares, mas não tinha licença
A construção ficava na Rua Sebastião Cheferino.
Segundo o MPRJ, o imóvel não possuía licença para construção e estava em fase inicial, com cercamento por alvenaria e pilares já iniciados.
A operação faz parte do convênio firmado entre o MPRJ e o município em junho de 2025.
Convênio de 2025 e região de proteção ambiental são citados na ação
O texto diz que o imóvel ficava a poucos metros da margem da Lagoa de Piratininga, uma área de proteção ambiental.
O MPRJ informou que a demolição aconteceu na operação conjunta com a Prefeitura de Niterói nesta quinta-feira (16).
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