O ministro presidente do STF, Edson Fachin, negou nesta sexta-feira, 17, a existência de crise entre os Poderes após a CPI do Crime Organizado indiciar ministros da Corte. Ele também minimizou a suspeita de envolvimento de ministros no caso do Banco Master.
Fachin defende que CPI pode fiscalizar, mas diz que não há crise institucional
Fachin afirmou que não vê crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo. Ele disse que há compreensões diferentes sobre o que uma CPI pode investigar e sobre a pertinência do tema.
O presidente do STF falou que a fiscalização do parlamento por CPI segue como algo importante para todas as instituições. Ele completou que, segundo ele, quem nada deve não precisa temer.
CPI indiciou Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes por crime de responsabilidade
A CPI do Crime Organizado teve relatório final votado e aprovado na última terça-feira, 14. O texto indiciou três ministros do Supremo por crime de responsabilidade: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Depois do indiciamento, a CPI repercutiu mal na Corte. O decano do STF pediu à PGR que Alessandro Vieira seja investigado por abuso de autoridade.
Fachin disse que há trechos do relatório que podem ajudar no combate às facções. Ele também defendeu separar o que “transborda” a competência do colegiado.
Ministro minimiza menções ao caso Master e pede investigações “de maneira adequada”
Fachin comentou que Dias Toffoli se afastou da relatoria do caso Master e que a esposa de Moraes manteve um contrato de prestação de serviços advocatícios com o banco. Ele também citou que outros ministros são suspeitos de vínculos com braços do Master.
Ele disse que as investigações devem seguir “de maneira adequada”, nos termos do processo constitucional e das normas procedimentais. Fachin afirmou ainda que a crise nasceu no STF e não será ocultada pelo STF.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.