A reforma do Judiciário virou tema prioritário na campanha eleitoral, com propostas ganhando força por causa da crise de confiança nas instituições. O debate ganhou destaque depois de declarações do juiz Flávio Dino, do STF, e de um plano preparado por Lula e o Partido dos Trabalhadores.
Crise de confiança coloca Supremo no centro da campanha
As ideias para a reforma avançam mesmo sem consenso sobre o que será feito e como será feito. A falta de confiança nas instituições aparece nas pesquisas citadas no debate.
O caso do STF também ganhou mais peso depois do escândalo do Banco Master, que acelerou a corrosão de credibilidade do tribunal.
Propostas de Lula e PT e rascunho de Flávio Dino para mudanças
Lula e o PT preparam um projeto com itens como redesenhar as atribuições do Supremo Tribunal Federal, hoje com funções de tribunal constitucional, cível e criminal.
O plano também traz regras de conduta para juízes em processos, como impedimento e suspeição, além de normas sobre parentela, com veto à atuação de familiares em tribunais da mesma jurisdição.
Flávio Dino divulgou um artigo com dezena e meia de ideias para reforma do Judiciário no STF, incluindo restrições ao acesso aos tribunais superiores, sobretudo ao Superior Tribunal de Justiça.
Sem foco só nos tribunais: discussão puxa impeachment e mudanças constitucionais
No artigo, Dino defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais, com participação dos órgãos do Sistema de Justiça e das entidades representativas dos seus membros.
Ele também cita que só o AI-5 da ditadura conseguiu impor mudanças “de fora para dentro”, e menciona a degola de três ministros. Pesquisas citadas no texto apontam que quase dois terços dos eleitores não confiam no Supremo.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.