O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 556.050,00 para ações de resposta na cidade paraense de Tomé-Açu. A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
Portaria do DOU libera verba de R$ 556.050,00 para resposta em Tomé-Açu (PA)
O MIDR publicou a autorização para aplicação do valor em ações ligadas à defesa civil. A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (24).
Critérios técnicos e valores definidos para ações de resposta
Segundo o MIDR, a autorização usa critérios técnicos. Eles levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
No caso de Tomé-Açu (PA), o valor liberado é R$ 556.050,00. A portaria correspondente foi publicada no DOU.
Municípios com situação reconhecida usam o S2iD para pedir recursos
Municípios que têm reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores dos planos de trabalho. O processo termina com aprovação e formalização por portaria no DOU, liberando os valores, e a Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes no uso do S2iD.
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