O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante sabatina no STF indicada ao cargo. Ele cobrou respostas sobre as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e sobre o bloqueio de contas ligadas a desvios no INSS.
Flávio Bolsonaro leva ao STF perguntas sobre julgamento de 8 de janeiro e INSS
Flávio Bolsonaro perguntou se as pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro representam uma ameaça à democracia. Ele também mencionou que, como AGU, Messias teria deixado de bloquear contas de entidades ligadas a desvios no INSS.
Messias diz que processo penal não é vingança e cita bloqueios e devoluções no INSS
Messias classificou 8 de janeiro como “um dos episódios mais tristes da história” e disse que o processo penal deve ser respeitado. Ele afirmou que as penas não podem servir como “vingança” e que a anistia deve ser debatida no Congresso.
Sobre o INSS, Messias disse que pediu o bloqueio de valores do Sindnap e de seus dirigentes. Ele citou que a AGU bloqueou mais de R$ 2 bilhões e devolveu a 5.4 milhões de pensionistas valores indevidamente descontados.
STF, DPU e acordo após ação da Polícia Federal entram no relato de Messias
Messias afirmou que conversou com o STF e com a DPU e que houve um entendimento em prol dos aposentados e pensionistas. Ele também disse que a AGU foi a primeira instituição a agir depois da operação da Polícia Federal.
Sobre o processo penal, Messias defendeu mecanismos como revisão criminal e mencionou critérios como legalidade estrita, individualização e proporcionalidade da pena.
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