A família do ministro Alexandre de Moraes entrou com uma ação de indenização por danos morais contra o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado. O caso tramita na Justiça comum de São Paulo e envolve declarações atribuídas ao senador que, segundo a família, atingiram a honra.
Conflito entre STF e Senado ganha desdobramento na Justiça comum
O episódio amplia a tensão entre STF e Senado e deixa a disputa apenas no campo político. Agora, o tema passa a ser discutido como ação civil por danos morais.
O programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, com participação da repórter Isabella Alonso Panho, detalhou o andamento inicial do processo.
Pedido de R$ 60 mil e entrevista citada no processo
A ação tramita na Justiça comum de São Paulo. Os autores são a esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e os dois filhos do casal.
A família pede a condenação de Alessandro Vieira ao pagamento de R$ 20 mil para cada um dos três autores, totalizando R$ 60 mil. A alegação central é que declarações públicas do senador atingiram a honra da família.
Segundo a reportagem, o processo cita entrevista em que Vieira afirmou haver informações sobre circulação de recursos entre grupo criminoso e familiares de ministros do Supremo. A família sustenta que a fala gerou dano moral e associou indevidamente seus integrantes a atividades ilícitas.
Defesa do senador e etapas do processo devem seguir na Justiça
De acordo com o programa, Vieira ainda terá prazo para apresentar defesa. O processo também pode passar por tentativa de conciliação, fase de produção de provas e outras etapas.
O caso ocorre em meio ao desgaste entre STF e Senado após o relatório final da CPI do Crime Organizado pedir o indiciamento de ministros da Corte em investigações relacionadas ao Banco Máster. O programa afirma que o embate político tende a continuar mesmo com a judicialização.
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