O Senado rejeitou o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, e o advogado constitucionalista André Marsiglia diz que o episódio vai além do governo Lula. Para ele, a decisão pode mudar a disputa entre Congresso e Judiciário agora.
Rejeição no STF reforça oposição e recoloca revisão de penas no debate
André Marsiglia afirmou que a rejeição inédita fortalece a oposição.
Ele também disse que o desgaste do STF pode voltar à cena e colocar na agenda temas como a revisão das penas do 8 de Janeiro e propostas mais amplas de anistia.
Para Marsiglia, Senado derruba governo e STF, e PL da Dosimetria vira meio termo
O advogado disse que o resultado no Senado traz duas perdas: “uma derrota do governo Lula do ponto de vista político” e “uma derrota do STF do ponto de vista jurídico”.
Ele citou o avanço do PL da Dosimetria, chamou o projeto de “uma solução intermediária” e disse que “a dosimetria é uma ‘jabuticaba’, uma anistia pela metade”.
Marsiglia afirmou que o cenário muda após a derrota de Messias e que a expectativa é de que o Congresso ganhe força para derrubar o veto presidencial e avançar em medidas mais amplas.
Anistia pode voltar ao centro e Senado sinaliza mais confronto com Executivo e STF
O constitucionalista disse: “As duas derrotas podem tornar a oposição forte o suficiente para rediscutir uma anistia real”.
Ele também mencionou a possibilidade de discussões mais radicais, como propostas de impeachment de ministros do STF.
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