Receber VGBL ou PGBL herdado pede cuidado na declaração do Imposto de Renda para evitar erro e malha fina. Segundo especialistas, as regras mudam porque VGBL e PGBL têm naturezas diferentes.
Receita cruza dados e a diferença entre VGBL e PGBL muda a tributação
O ponto central é que VGBL e PGBL parecem parecidos, mas seguem regras distintas de tributação.
Os especialistas destacam que a Receita cruza informações já enviadas pelas instituições financeiras. Por isso, um erro na declaração pode levar o contribuinte para a malha fina.
Informe da seguradora orienta o preenchimento e ajuda a separar os valores
Para declarar, o ponto de partida é o informe fornecido pela seguradora ou entidade de previdência.
Guillermo de Toledo Piza Kam-Chings, advogado do Fabio Kadi Advogados, afirma que sem esse documento ou sem o detalhamento correto aumenta o risco de lançar na ficha errada. O informe traz natureza do pagamento (pecúlio, benefício, resgate), regime de tributação (progressivo ou regressivo) e imposto retido na fonte.
Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados, diz que no VGBL, em geral, o pagamento por falecimento do titular tende a ser considerado isento como indenização por morte. Já no PGBL, os valores recebidos pelos beneficiários são tratados como rendimentos tributáveis, e a forma de tributação depende do regime escolhido pelo titular em vida.
Como lançar no IR 2026 muda conforme morte, benefício ou resgate
Se for indenização por morte (pecúlio/seguro) o valor vai em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
Se for valor tributável (benefício/resgate), no regime progressivo entra em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica e no regressivo em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Se o beneficiário optar por manter o plano em seu nome, o saldo deve ser informado em Bens e Direitos.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.