A oposição ao governo Lula quer apresentar uma emenda à Medida Provisória que cria o Novo Desenrola Brasil. A proposta da senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) condiciona o acesso a um novo empréstimo ao comprovante de conclusão de um curso de educação financeira.
Emenda à MP do Novo Desenrola prevê curso para quem renegocia dívidas
Segundo o texto apresentado por Damares Alves, quem contar como crédito no programa deve participar de um curso sobre educação financeira. A MP original traz ações de educação financeira, mas não cria uma regra para garantir que o cidadão receba esse conteúdo.
Trava anticalote mantém limpeza do nome, mas exige certificado para novo empréstimo
A emenda cria obrigatoriedade na oferta do curso. Os bancos e instituições que participarem do Novo Desenrola teriam que oferecer, de forma gratuita, um curso online de educação financeira básica para todos os clientes que renegociarem suas dívidas.
A proposta também mantém a “trava anticalote” para limpar o nome. O consumidor teria a garantia do socorro imediato, mas, se quiser voltar a tomar um novo empréstimo na mesma instituição no futuro, precisaria apresentar o comprovante de conclusão do curso.
Para evitar domínio único dos bancos sobre os cursos, a emenda prevê aceitação de certificados emitidos por prefeituras, estados ou pelo Distrito Federal.
Consumidor pode precisar do comprovante para pegar novo empréstimo na mesma instituição
O texto coloca a exigência do comprovante de conclusão do curso quando o beneficiário quiser voltar a tomar um novo empréstimo na mesma instituição financeira. A aceitação de certificados também pode valer para quem tiver certificação emitida por prefeituras, estados ou pelo Distrito Federal.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.