O TSE marcou para a próxima terça-feira, 2, o julgamento dos recursos de um processo que condenou Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico. A decisão pode influenciar o formato da eleição para governador no Rio.
Por que o TSE vai ter que resolver a perda do diploma de Cláudio Castro
O Ministério Público pede que o tribunal reconheça uma “contradição”. Para o órgão, o TSE condenou o ex-governador, mas não declarou a perda do diploma.
Mesmo com a renúncia de Cláudio Castro na véspera do julgamento, o efeito pode afetar diretamente o tipo de eleição para governador.
Renúncia muda a disputa: indireta na Alerj ou votação direta por voto popular
Com cassação, a votação vira direta, com voto popular, e não indireta na Assembleia Legislativa, como ocorre quando a saída é voluntária.
O TSE apontou cenários diferentes no cálculo por causa da renúncia do ex-governador. O PL, partido de Castro, tem a maior bancada na Alerj e tem interesse na votação indireta.
A relatoria no TSE ficou com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que assumiu a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti. Ele não participou do julgamento que condenou Castro, mas vai conduzir a fase de recursos. O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE no lugar de Cármen Lúcia.
STF e o prazo apertado podem travar a eleição direta até junho
Flávio Dino vai liberar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do julgamento que define a sucessão no estado após o julgamento dos recursos no TSE. Enquanto o caso não tiver desfecho, Ricardo Couto segue como governador interino por tempo indeterminado.
Segundo o calendário divulgado pelo TSE no fim de 2025, o último dia previsto para uma votação extraordinária, antes do primeiro turno de outubro, é 21 de junho.
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