O PSOL avalia judicializar a aprovação pelo Senado de um PDL que suspende efeitos de uma resolução do Conanda sobre o direito de menores ao aborto legal. A votação simbólica terminou em 1 minuto e 42 segundos e mexe com um tema polêmico.
PSOL estuda ir à Justiça contra PDL aprovado em votação simbólica
O partido vai discutir se entra com uma ação para contestar a decisão do Senado. A análise mira a aprovação de um PDL que suspende os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de dezembro de 2024.
Essa resolução regulamenta o direito de menores ao aborto legal. O PSOL trata o caso como algo que precisa de reação após a votação na Casa comandada por Davi Alcolumbre.
Urgência e mérito foram aprovados em 1 minuto e 42 segundos no Senado
O requerimento de urgência e o mérito da proposta foram aprovados em votação simbólica. O processo durou 1 minuto e 42 segundos.
A legenda afirma que dirigentes e lideranças vão conversar para decidir a resposta ao resultado. O PSOL cita que a votação ocorreu em uma semana com um Congresso esvaziado por causa do Gilmarpalooza e do feriado de Corpus Christi.
Recurso ao STF é a linha citada pelo PSOL após a votação
O partido aposta em recorrer ao STF. A ideia envolve uma leitura de que a Câmara não teria competência para religar decisões de conselhos.
O PSOL também menciona que projetos de decreto legislativo teriam alcance de sustar apenas ações do Executivo. Com isso, a atuação do partido no curto prazo passa pela decisão dos dirigentes sobre os próximos passos.
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