O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu à Justiça que Prefeitura do Rio e governo do estado fechem um lixão clandestino na Estrada Arroio Pavuna, em Jacarepaguá. A área fica perto da comunidade do Outeiro e reúne resíduos em grande volume sem controle e sem licença ambiental.
Área na Estrada Arroio Pavuna acumula resíduos sem licença ambiental em Jacarepaguá
O MPRJ afirma que o lixão clandestino fica em uma região próxima à comunidade do Outeiro. O órgão diz que, no local, a quantidade de resíduos descartados cresce sem controle.
Além de município e estado, o pedido do MPRJ inclui seis empresas e duas pessoas físicas. O órgão acusa esses envolvidos de manter um depósito ilegal de resíduos na área.
Investigações apontam entulho, desmatamento, contaminação e risco por gás metano
O MPRJ relata que o entulho no terreno vem de transportadoras e de empresas que trabalham com aluguel de caçambas voltadas para a construção civil. As investigações afirmam que houve desmatamento e contaminação do solo em Jacarepaguá.
O órgão também cita alto risco de explosão por conta do gás metano que brota do subsolo com o descarte irregular. No terreno, agentes do MPRJ identificaram ainda uma marmoraria sem autorização ambiental e locais para criação de porcos e galos de rinha.
Justiça pode determinar 30 dias para suspender atividades e 90 dias para retirar entulho
O MPRJ pede prazo máximo de 30 dias para que os envolvidos suspendam todas as atividades no terreno. O pedido também prevê até 90 dias para retirar todo o entulho e o lixo e levar para um local adequado de descarte.
O MPRJ exige limpeza e descontaminação do subsolo. O órgão afirma que os responsáveis terão de fazer estudos ambientais específicos e que tanto o poder público quanto as empresas podem ter que pagar indenizações em dinheiro pelos danos ambientais em Jacarepaguá. A Justiça do Rio ainda vai analisar o pedido do MPRJ.
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