O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (10) a situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres. O passo libera a possibilidade de as prefeituras pedirem recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento no DOU permite pedidos de recursos para defesa civil
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil.
21 cidades atingidas por estiagem, chuvas intensas e outros impactos
Passam por estiagem os municípios de Alto Santo e Piquet Carneiro, no Ceará; Cuité e Cacimba de Areia, na Paraíba; Coronel João Sá, na Bahia; e Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí.
Japi, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. Várzea, também no Rio Grande do Norte, e São Miguel de Taipu, na Paraíba, registram chuvas intensas.
O texto também cita Matias Cardoso, em Minas Gerais, com seca; Cachoeira Dourada com infestação de algas no Rio Paranaíba; Abaetetuba, no Pará, com chuvas intensas; Rosário, no Maranhão, com chuvas intensas; São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão, com subsidências e colapsos; e Amaturá, no Amazonas, com erosão de margem fluvial.
Prefeituras pedem verba pelo S2iD e Defesa Civil analisa planos
Os municípios podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
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