O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou nesta sexta-feira (12) o repasse de R$ 4,3 milhões para ações de resposta e recuperação em seis municípios atingidos por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU) e os valores vão ser usados nas áreas afetadas.
Recursos do MIDR vão para resposta e recuperação em municípios afetados
Segundo o MIDR, os recursos serão usados em ações de resposta e recuperação nos municípios que tiveram impactos por desastres. A liberação seguiu critérios técnicos, como a magnitude dos desastres e o número de desabrigados e desalojados.
Seis cidades recebem verbas em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá e Bahia
Em Minas Gerais, Juiz de Fora vai receber R$ 2.356.783,51. No Rio Grande do Sul, Rosário do Sul recebe R$ 473.644,00 e Vitória das Missões recebe R$ 140.946,00.
O Amazonas vai receber R$ 1.037.455,00 para Jutaí. O Amapá recebe R$ 254.758,80 para Porto Grande, e a Bahia libera R$ 120.600,00 para Maiquinique.
Municípios com emergência ou calamidade podem pedir recursos no S2iD
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por portaria no DOU, com a liberação dos valores correspondentes.
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