IBRAM e CETEM lançaram em 10 de junho, em Brasília, o green paper “Estratégia para a regulamentação e estruturação das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos no Brasil”. O documento propõe um roteiro para reduzir a dependência do país e sair do modelo de exportação de minério bruto.
Green paper mira cadeias de minerais críticos e estratégicos para apoiar políticas
O texto tenta entender as cadeias produtivas como um todo. Ele aponta lacunas tecnológicas, necessidades de desenvolvimento e obstáculos para o avanço do setor.
Segundo o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Cesário, o diagnóstico deve apoiar a criação de políticas e estratégias ligadas a cada cadeia produtiva.
Agenda desde 2024 e prazo para contribuições vai até 30 de junho de 2026
O trabalho segue uma agenda de estudos iniciada em parceria entre IBRAM e CETEM desde 2024. A gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do IBRAM, Cinthia Rodrigues, disse que o documento ficou aberto a contribuições até o fim de junho.
O green paper também cita a posição do Brasil em reservas de nióbio, grafita, terras raras e minério de ferro, e a dependência de potássio e fosfato. O texto está disponível para contribuições e comentários até 30 de junho de 2026 pelo e-mail ibram@ibram.org.br.
O CETEM, com Silvia França, fala em indicadores para acompanhar a evolução das cadeias, identificar gargalos e medir o posicionamento do Brasil no cenário global.
Roteiro em três prazos inclui PNMCE, CIMCE e meta para mineração urbana
A estratégia separa as ações em três horizontes. No curto prazo, entre 2025 e 2028, a prioridade é criar um ambiente normativo, com a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e a instalação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
No médio prazo, de 2028 a 2040, o plano inclui inovação tecnológica e fortalecimento industrial, com empresas de grande porte obrigadas a aplicar 0,40% da receita bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). No longo prazo, de 2035 a 2050, a meta envolve autonomia tecnológica e mineração urbana, que é a recuperação de minerais valiosos a partir de rejeitos industriais e produtos pós-consumo.
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