O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Reconhecimento sai em portarias publicadas no Diário Oficial da União
O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, fez os reconhecimentos depois de avaliar informações enviadas pelos municípios.
A avaliação considera metas e valores pedidos nos planos de trabalho. Depois da aprovação, o MIDR publica a portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Portarias nº 2.014, 2.016, 2.017 e 2.019 foram publicadas para as cidades
Entre as publicações do DOU, estão a Portaria nº 2.014, a Portaria nº 2.016, a Portaria nº 2.017 e a Portaria nº2.019.
Os municípios citados ficam nos estados da Bahia, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Roraima e Rondônia.
Municípios em emergência usam o S2iD para pedir recursos ao MIDR
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil.
O pedido deve ser feito pelos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com base nos planos de trabalho avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
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