A Alerj publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (24) quem vai integrar duas das quatro novas CPIs criadas pela Casa no fim de maio. A decisão entra no momento em que o parlamento estadual se aproxima do recesso.
Composição saiu no Diário Oficial antes do recesso da Alerj
A definição dos integrantes é a etapa que permite a instalação oficial das CPIs e o início dos trabalhos.
Os deputados entram em recesso na próxima terça-feira (1º). Se as indicações não terminarem antes disso, as comissões só avançam depois da volta em agosto.
Quais CPIs já têm nomes e quais seguem sem composição
A Alerj definiu as duas últimas CPIs, ambas propostas por parlamentares de direita.
A CPI das ONGs foi proposta pelo deputado Anderson Moraes (PL). A comissão sobre os desdobramentos, a prevenção, os impactos e a efetividade dos serviços de assistência na Região Serrana é de autoria de Rodrigo Amorim (PL).
As CPIs propostas por deputados de esquerda ainda não têm composição definida. A deputada Dani Monteiro (PSOL) propôs a comissão sobre impactos socioambientais das chuvas e da emergência climática no estado. O deputado Yuri Moura (PSOL) propôs a CPI da Enel, voltada à apuração de falhas no fornecimento de energia elétrica em municípios do interior fluminense.
Criação das CPIs foi em 26 de maio, com prazo de 90 dias
Em 26 de maio, o presidente Douglas Ruas (PL) publicou a criação de quatro CPIs: da Crise Climática, da Enel, das ONGs e a destinada a apurar os desdobramentos dos serviços de assistência na Região Serrana após a tragédia climática em Petrópolis em fevereiro de 2022.
Douglas Ruas definiu apenas o número de integrantes e o prazo de funcionamento. Cada comissão terá sete membros e duração de 90 dias, mas o ato não fixou prazo para a indicação dos parlamentares, que fica a cargo dos líderes das bancadas, conforme o artigo 14 do Regimento Interno da Casa.
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