A Prefeitura de São Gonçalo abriu consulta para uma parceria público-privada (PPP) de resíduos sólidos com prazo de 25 anos e valor estimado de R$ 5.563.722.283,00. O edital prevê gestão, gerenciamento e manejo de resíduos, com audiência anunciada no Diário Oficial.
PPP de resíduos sólidos por 25 anos: prefeitura banca a conta por contrato longo
A contratação foi estruturada como concessão administrativa. Nessa modalidade, o município é usuário dos serviços e paga a contraprestação à empresa privada.
A prefeitura continua arcando com o pagamento, mas dentro de um contrato de 25 anos. O texto cita obrigações de longo prazo, garantias específicas e rigidez orçamentária.
Audiência no dia 14 de julho e regras de pagamento e pontuação na licitação
A audiência foi anunciada no Diário Oficial de 29 de junho de 2026. Dois dias depois, houve errata para informar local e horário: 14 de julho, às 10h, na Câmara Municipal.
O valor estimado aparece como R$ 5.563.722.283,00. A minuta traz Capex referencial (despesas de capital) de R$ 460,7 milhões.
A contraprestação prevista na minuta soma 90% de parcela fixa e até 10% variável por desempenho. A disputa será “melhor técnica e menor valor da contraprestação”, com peso 7 para nota técnica e peso 3 para o preço.
Exigência de experiência com caminhões a biometano ou gás natural e impactos para concorrentes
O edital exige experiência anterior em coleta regular e transporte de resíduos domiciliares com caminhões compactadores movidos a biometano e/ou gás natural. A quantidade mínima citada é 11.650 toneladas por mês por 12 meses.
Em maio de 2021, a prefeitura informou que a Força Ambiental iniciou a coleta em caráter emergencial por seis meses. O texto também menciona que a mesma empresa aparece em contratação na concorrência pública nº 002/2022, no valor de R$ 64.980.757,44.
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