Uma auditoria identificou que a diretoria do Instituto Rio Metrópole (IRM) assinou um termo aditivo que aumentou o valor de um contrato com a Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. O reajuste aconteceu mesmo durante a força-tarefa do governo do estado para apurar irregularidades na administração pública.
O caso envolve aditivos que levaram o contrato a quase R$ 60 milhões e levanta questionamentos sobre limites legais de acréscimos e sobre a forma como as decisões foram conduzidas.
Força-tarefa do governo apurava contratos, mas IRM assinou novo aditivo em maio
A apuração do governo do estado foi feita durante a gestão interina do desembargador Ricardo Couto, que assumiu a cadeira do Palácio Guanabara em março. Ele determinou a exoneração de funcionários fantasmas e iniciou auditorias em contratos e nas contas estaduais.
Em 14 de abril, Couto publicou no Diário Oficial a determinação para que secretarias, autarquias, fundações e outras entidades da administração indireta fossem auditadas. O IRM entrou nessa força-tarefa.
Termo aditivo elevou contrato da Engeconsult de R$ 20,5 milhões para R$ 58,29 milhões
Uma das irregularidades apontadas envolve contratos entre o IRM e a Engeconsult. Um deles previu consultoria para a elaboração do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com valor de R$ 2,88 milhões.
Outro contrato foi firmado inicialmente por R$ 20,5 milhões e teve o valor elevado por termos aditivos até chegar a R$ 58,29 milhões. O aumento foi de quase R$ 29 milhões.
Segundo a auditoria, o aditivo desrespeita o limite legal de 25% para acréscimos contratuais previsto na Lei de Licitações.
MP cita tramitação rápida e novo aditivo assinado em 14 de maio
O Ministério Público também investigou o caso. A denúncia destaca a “velocidade incomum” na tramitação de processos internos, incluindo decisões que teriam chamado atenção dos promotores.
Em 14 de maio, um mês após o início das auditorias, o presidente da autarquia, Davi Perini Vermelho, o “Didê”, e o diretor de Planejamento, Maurício Silva Knoploch dos Santos, assinaram um novo aditivo ampliando o valor de um contrato considerado suspeito.
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