O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a assistência de acusação pediram um novo julgamento para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. O pedido envolve crimes de tortura, homicídio e coação de testemunhas.
MPRJ quer novo julgamento para Monique Medeiros e questiona composição do júri
O MPRJ e a assistência de acusação protocolaram o pedido para um novo júri de Monique Medeiros.
Os recursos também pedem que o novo júri seja feito com outro magistrado que não seja a juíza Elizabeth Machado Louro, que assinou a sentença do caso.
Pedidos citam mudanças em pergunta ao júri e tratam de tortura e pena de Jairinho
Os recursos apresentados nos últimos dias apontam que uma pergunta feita aos jurados na sala secreta teria sido modificada. O MPRJ diz que a pergunta sairia de omissão dolosa — intenção — e foi alterada para palavra culposa — sem intenção —, e que por isso a acusação de homicídio teria sido desclassificada.
O MPRJ afirma que Monique Medeiros tinha conhecimento das agressões contra o filho e não tomou medidas para impedir novos episódios. A Promotoria diz que ela se enquadra em um cenário de omissão diante de um risco.
Já em relação a Jairinho, o Ministério Público pede recurso sobre dois episódios de tortura em que o ex-vereador foi absolvido. Jairinho foi condenado a 43 anos por homicídio, tortura e coação no curso do processo, mas a Promotoria pede aplicação de agravantes e aumento da pena.
O que os recursos pedem para o próximo júri no caso Henry Borel
Os recursos pedem que o novo julgamento seja feito com outro magistrado que não seja a juíza Elizabeth Machado Louro.
O MPRJ e a assistência de acusação também pedem a revisão do que foi decidido sobre Jairinho, incluindo agravantes e aumento da pena.
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