O Parlamento do Líbano aprovou nesta terça-feira, 11, a abolição da pena de morte. A decisão vale para o país e muda o destino de condenações, com exceção do Hezbollah.
Primeiro no Oriente Médio a abolir pena de morte, Líbano muda destino de condenados
O fim da pena de morte saiu depois de votação no Parlamento do Líbano. A maioria dos 128 membros votou a favor, e a bancada do Hezbollah ficou fora da aprovação.
A nação mantinha uma moratória não oficial desde janeiro de 2004. Mesmo com isso, dezenas de sentenças de morte foram anunciadas entre esse período e agora, mas depois foram suspensas ou alteradas.
Lei prevê substituição por prisão perpétua com trabalhos forçados; guerra com Israel aparece no texto
O projeto foi aprovado após mudanças no texto, segundo o gabinete do presidente do Parlamento. O texto prevê que crimes cometidos antes da lei possam trocar a pena de morte por prisão perpétua com trabalhos forçados.
Especialistas disseram que não está claro como a troca vai funcionar na prática. Eles citaram falta de recursos do país, que vive uma grave crise financeira, e superlotação nas prisões.
Ministro e defensores destacam extradições; nova sessão vai debater anistia geral
O ministro da Justiça, Adel Nassar, esteve no Parlamento. Ele afirmou que, com a votação, Beirute não deve mais rejeitar pedidos de extradição de suspeitos vindos de países onde execuções foram abolidas.
A abolição faz parte de uma série de projetos que entram na sessão legislativa. Entre eles está uma lei de anistia geral, discutida há anos, e ela pode reduzir penas ou até libertar membros de milícias armadas e traficantes condenados, com algumas exceções.
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