O Parlamento da Hungria elegeu nesta terça-feira, 11, o jurista András Baka, de 73 anos, como novo presidente do país. A escolha coloca de volta no centro do poder um ex-presidente da Suprema Corte que tinha sido afastado no governo de Viktor Orbán.
Eleição recoloca ex-presidente da Suprema Corte no comando do país
Baka já esteve à frente da Kúria, a mais alta corte judicial da Hungria, até 2011. Ele tinha se oposto a mudanças no Judiciário feitas pelo então primeiro-ministro Viktor Orbán.
Com o novo governo, a volta de Baka passou a ser tratada como um sinal da reconstrução de instituições, segundo críticas ao período de Orbán por enfraquecer o sistema.
Baka vence com 140 votos e retorna após histórico de afastamento
No Parlamento, Baka recebeu 140 votos favoráveis e seis contrários. A Casa passou a ser controlada pelo partido Tisza, do primeiro-ministro Péter Magyar, após as eleições de abril.
Baka foi retirado do cargo após criticar uma decisão do governo Orbán de reduzir a idade de aposentadoria compulsória dos magistrados. Em 2016, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos reconheceu que a saída dele teve caráter político.
Após assumir, Baka criticou o período de Orbán e disse que um único partido controlou o Estado, o que afetaria a separação entre os Poderes e os mecanismos de freios e contrapesos.
Posse acontece em meio a reformas e a mudanças na agenda política
A eleição ocorre enquanto Magyar conduz uma reformulação desde que assumiu em maio. O governo alterou regras sobre mandatos de parlamentares e magistrados, mexeu no sistema de comunicação pública e avança numa reforma constitucional que deve durar entre 12 e 18 meses.
O Fidesz, partido de Orbán, acusa o governo de agir de forma autoritária e chamou de ilegítima a mudança na Presidência. Também há questionamentos de organizações de direitos humanos sobre se algumas reformas seguem os procedimentos institucionais.
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