Pete Hegseth, secretário de Defesa dos Estados Unidos, pediu nesta quarta-feira, 12, que países aliados dos EUA na América Latina abandonem o Tribunal Penal Internacional. O pedido foi feito durante um discurso no Panamá e entra na pressão do governo de Donald Trump sobre a política externa e de segurança.
Pressão no Panamá mira alinhamento com a política externa dos EUA
Hegseth criticou a atuação da corte e defendeu que os países latino-americanos não se submetam à jurisdição do tribunal.
Ele disse que os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, e que o país historicamente mantém críticas à instituição.
TPI julga pessoas e atua quando autoridades nacionais não investigam ou não julgam
Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI é uma corte permanente para julgar indivíduos acusados de crimes como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
O tribunal não julga países ou governos, mas pessoas físicas, especialmente autoridades políticas e militares. A corte segue o princípio da complementaridade, em que intervém quando as autoridades nacionais não têm condições ou não mostram disposição para investigar e julgar.
No ano passado, o governo Trump exigiu que o tribunal alterasse seu tratado fundador para impedir investigação contra o presidente e seus principais auxiliares. O governo também impôs sanções, com proibição de entrada nos Estados Unidos e congelamento de ativos no país, a juízes e promotores do TPI, citando investigações sobre Israel.
Sanções geram ação judicial e o Panamá vira palco da coalizão contra drogas
Na terça-feira 11, quatro organizações de defesa dos direitos humanos processaram o presidente dos Estados Unidos pelas sanções impostas a integrantes do TPI. Elas afirmam que as medidas impedem vítimas de crimes de guerra de buscar justiça.
Durante a passagem pelo Panamá, Hegseth também celebrou a iniciativa “Escudo das Américas”, coalizão para ampliar a cooperação no combate ao tráfico internacional de drogas, com foco na localização do país nas rotas entre América do Sul, América Central e os Estados Unidos.
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