Suécia aprova reduzir maioridade penal para 14 anos a partir de 10 de setembro

O Parlamento da Suécia aprovou a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos. A regra passa a valer em 10 de setembro e permite prisão para adolescentes em casos de crimes graves.

Maioridade penal cai de 15 para 14 anos com vigência em 10 de setembro

A votação aconteceu nesta quinta-feira, 13, segundo a emissora pública SVT. A mudança vale a partir de 10 de setembro.

Com a medida, adolescentes podem ser condenados à prisão por crimes graves. O texto cita assassinato, estupro e posse de arma.

Votação teve 281 votos a favor e 66 contra; ideia era reduzir para 13

A proposta foi aprovada por 281 votos a favor e 66 contra. Antes, a intenção era baixar a idade para 13 anos.

O partido governista Democratas da Suécia recuou depois de perceber que não teria apoio suficiente no Parlamento. O líder do grupo, Jimmie Akesson, comemorou o resultado.

A matéria cita dados do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime. Esses dados indicaram que o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década.

Kristersson governa com apoio dos Democratas da Suécia e outras mudanças foram aprovadas

O governo sueco, chefiado pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson, tem apoio do partido nacionalista de extrema direita Democratas da Suécia. Kristersson assumiu em 2022 e destacou o combate ao crime na sua campanha.

Na mesma sessão, os legisladores aprovaram condições mais rígidas para imigração familiar e extinguiram a redução de sentenças para quem comete vários delitos ao mesmo tempo. A lei de imigração familiar exige autorização de residência na Suécia por pelo menos dois anos antes de um parente conseguir visto pelos laços familiares.

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