Os Estados Unidos anunciaram sanções contra a presidente e juíza do Tribunal Penal Internacional, Tomoko Akane, nesta terça-feira, 18. A medida também atingiu Abdoulaye Seye, ligado a investigações no TPI, e entra na ofensiva do governo americano contra o tribunal.
Sanções dos EUA atingem liderança do TPI e aumentam tensão com o tribunal de Haia
O Tribunal Penal Internacional fica em Haia, nos Países Baixos. O TPI é uma corte permanente voltada a julgar indivíduos acusados de crimes como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
O tribunal não julga países ou governos. Ele julga pessoas físicas, com foco em autoridades políticas e militares.
Marco Rubio cita investigação de casos e Tesouro publica decisão contra Tomoko Akane e Abdoulaye Seye
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse em comunicado que as pessoas sancionadas se envolveram nas tentativas do TPI de investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não reconhecem a jurisdição do tribunal.
O Departamento do Tesouro dos EUA publicou a decisão no site da pasta. O órgão também sancionou Abdoulaye Seye, funcionário do gabinete da procuradoria do TPI envolvido em investigações de crimes de guerra.
Tomoko Akane ocupa a presidência do TPI desde 2024.
Histórico de pressões inclui pedido de mudanças no Estatuto de Roma e sanções anteriores a juízes
As medidas fazem parte de um esforço mais amplo do governo americano contra o tribunal. Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, que criou o TPI.
Na semana passada, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, pediu que países aliados dos EUA na América Latina abandonem o Tribunal Penal Internacional. Em 2020, o governo Trump exigiu publicamente mudanças no tratado para impedir investigações contra o presidente e principais auxiliares.
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