O TRE-RJ multou o candidato ao governo Douglas Ruas (PL) em R$ 25 mil por um vídeo no Instagram que relaciona Eduardo Paes (PSD) à Lava Jato. A decisão também manda o candidato retirar o vídeo do ar e impede novas publicações com teor igual.
Justiça Eleitoral vê propaganda antecipada negativa em vídeo com manchetes antigas
O caso envolve um vídeo publicado no Instagram. No vídeo, Douglas Ruas fala sobre corrupção e a Lava Jato enquanto exibe manchetes antigas sobre Eduardo Paes.
O TRE-RJ afirmou que as notícias mostradas no vídeo foram publicadas antes, mas o material foi apresentado sem mencionar que Paes foi absolvido e que denúncias foram rejeitadas e investigações arquivadas. Para a Justiça, a forma da divulgação ultrapassou o limite de uma crítica política.
Multa de R$ 25 mil e decisão assinada por Maria Paula Gouvêa Galhardo
A decisão saiu da juíza eleitoral Maria Paula Gouvêa Galhardo e foi assinada nesta quarta-feira (26). O processo foi movido pelo PSD, representado pelo advogado Marcio Alvim Trindade Braga.
O entendimento do tribunal foi que, mesmo com críticas à corrupção, o vídeo identificou Eduardo Paes nominalmente. Por isso, a mensagem acabou direcionada ao adversário direto de Douglas na disputa pelo governo do estado.
A relatora fixou a multa em R$ 25 mil. A decisão reduziu R$ 5 mil porque não ficou comprovado que a publicação teve impulsionamento pago.
Remoção do vídeo é determinada e conteúdo idêntico fica proibido
Além da multa, o TRE determinou a remoção definitiva do vídeo. O tribunal também proibiu que Douglas Ruas volte a divulgar conteúdo de teor idêntico.
A decisão diz que Douglas cumpriu rapidamente a ordem anterior para retirar a publicação. Por isso, não houve aplicação de multa diária por descumprimento, e a decisão ainda pode ser contestada por recurso.
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