O ministro Dias Toffoli, do TSE, adiou a análise do registro de candidatura de Renan Santos, do Missão, à presidência da República. O julgamento travou por causa de indícios de descumprimento de regras da campanha digital.
Toffoli trava registro de Renan Santos após questionar contas em redes sociais
Dias Toffoli apontou indícios de ilicitudes ligadas a possível descumprimento de dispositivos da legislação eleitoral. Essas regras cobram que candidatos informem as contas usadas nas campanhas no momento do registro da candidatura.
Despacho cita 18 contas enviadas em 19 de agosto e regra das 48 horas
Em despacho, Toffoli afirmou que Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram dezoito contas nas redes sociais em documentos enviados à Justiça Eleitoral em 19 de agosto.
O ministro disse que as informações complementares sobre contas nas redes sociais descumpriram dispositivos da legislação e de resoluções da Corte. As regras obrigam os candidatos a comunicarem ao TSE os sítios eletrônicos usados para propaganda eleitoral.
Segundo a resolução da Justiça Eleitoral, endereços eletrônicos preexistentes que não foram informados no registro só podem ser usados em campanha 48 horas após o registro na Corte.
Plenário virtual nesta segunda deve avaliar se candidatura segue regular
A expectativa é que o procedimento que atesta a legalidade da postulação de Renan Santos comece a ser apreciado em plenário virtual nesta segunda-feira.
Com o adiamento, a análise fica para a apreciação no ambiente virtual do TSE.
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