A desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, do TRE-RJ, mandou retirar vídeos publicados por cinco aliados do prefeito Eduardo Paes que associam Douglas Ruas ao Comando Vermelho e a esquemas de corrupção. A ordem vale para remoção imediata e inclui multa em caso de descumprimento.
Decisão do TRE-RJ atinge vídeos em redes sociais e trata acusações como desinformação
A desembargadora determinou a exclusão de vídeos que fazem a ligação entre Douglas Ruas e a facção criminosa Comando Vermelho, além de citar corrupção.
Na decisão, ela disse que esse tipo de conteúdo extrapola limites da liberdade de expressão e da crítica política.
Ordens de remoção miram contas de Marcelo Calero e outros quatro; punição chega a R$ 10 mil por dia
A liminar foi dada neste sábado (5) e alcançou as contas de Marcelo Calero, Flávio Valle, Salvino Oliveira, João Pires e Roberto Martins.
As representações foram protocoladas em 3 de setembro pela coligação “Rio Real” (PL/Mobiliza/Agir/Avante), assinadas pelo advogado Tiago Santos.
A magistrada determinou que a Meta e os cinco alvos removam as postagens em 24 horas, com multa diária de R$ 10 mil.
No caso de Eduardo Paes, story expirou e a ordem de exclusão não saiu, mas ele deve se abster
Em processo individual contra Eduardo Paes, a desembargadora negou a ordem de exclusão do post porque o conteúdo foi publicado na ferramenta “story”, que expira em 24 horas.
Ela fixou uma medida preventiva para Paes, com multa de R$ 10 mil por dia se ele divulgar novos conteúdos com o mesmo teor. Os representados têm dois dias para apresentar defesa antes do parecer final da Procuradoria Regional Eleitoral.
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